Falso parente pedindo dinheiro, falsa central do banco, venda pela internet que nunca chega, invasão do celular. Os golpes envolvendo Pix mudam de roupagem, mas o que fazer depois segue um roteiro. E o tempo conta muito.
1. Avise o seu banco imediatamente
Use apenas os canais oficiais: aplicativo, telefone que está no verso do cartão ou agência. Informe que foi vítima de fraude e peça a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para tentar bloquear e devolver valores enviados por Pix em casos de golpe. Anote o número do protocolo.
2. Registre o boletim de ocorrência
Muitos estados permitem o registro pela delegacia on-line. Informe dados da transferência, chave Pix do destinatário, nome que apareceu no comprovante e como o golpe aconteceu.
3. Guarde as provas
- Comprovantes das transferências;
- Prints de conversas, perfis, anúncios e números de telefone;
- Protocolos de atendimento do banco e o boletim de ocorrência.
4. Proteja suas contas
Troque senhas, desconecte aparelhos desconhecidos do aplicativo do banco e, se houve invasão do celular ou do WhatsApp, avise seus contatos.
O banco pode ser responsabilizado?
Depende das circunstâncias. Pela Súmula 479 do STJ, os bancos respondem pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros dentro das operações bancárias, quando relacionadas à própria atividade do banco. Na prática, a Justiça analisa, por exemplo:
- se houve transações fora do perfil do cliente que o banco deveria ter barrado;
- se a conta que recebeu o dinheiro foi aberta com documentos falsos ou já tinha sinais de fraude;
- se o banco demorou ou se recusou a acionar o MED ou a bloquear os valores;
- como o próprio cliente agiu, já que a culpa exclusiva da vítima pode afastar a responsabilidade.
Com os protocolos e as provas em mãos, um advogado consegue avaliar se há fundamento para pedir a devolução judicialmente.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso. Cada situação tem detalhes próprios.